Despesa portuguesa com a educação aumentou 32% desde 2015

06-10-2021 12:52

Entre 2014/15 e 2019/20 os estabelecimentos públicos de ensino reduziram o número de alunos, mas contrataram mais recursos humanos, o Ministério da Educação passou a gastar mais dinheiro e os estabelecimentos privados ainda aumentaram a sua proporção.

 

Há dias soubemos pelo Ministério da Educação que cada aluno na escola pública custa 6.200 euros por ano, mais 1.500 euros do que custava em 2015 (4.700 euros).

Em traços largos, o Ministério da Educação dividiu o seu orçamento pelo número total de alunos do ensino estatal e concluiu que gasta hoje mais 32% do que há seis anos!

Fomos consultar o relatório Educação em Números – Portugal 2021 (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) e constatámos que no ano letivo de 2019/20 Portugal tinha um total de 1.595.312 alunos do pré-escolar ao ensino secundário, em 8.310 estabelecimentos de ensino, menos 104 mil alunos e menos 588 estabelecimentos do que no ano de 2014/15.

Por natureza do estabelecimento, em 2019/20 o ensino público acolheu 79,9% (1.273.979) dos alunos, ao passo que o privado acolheu 20,1% (321.333). Comparado com 2014/15, os estabelecimentos de ensino público acolhiam neste ano 80,3% (1.365.631) dos alunos enquanto que os privados acolhiam 19,7% (334.345).

Relativamente aos docentes, em 2019/20 os estabelecimentos de ensino público dispunham de 127.446 (86,7%) docentes (1 para 10 alunos), enquanto que os privados dispunham de 19.595 (13,3%) docentes (1 para 16 alunos). Comparando com o ano letivo de 2014/15, os estabelecimentos públicos dispunham de 120.947 (85,6%) docentes (1 para 11 alunos) e os privados de 20.327 (14,4%) docentes (1 para 16 alunos).

Quadro: Educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário em Portugal nos anos letivos 2014/15 e 2019/20.

 

2014/15

2019/20

 

Público

Privado

Total

Público

Privado

Total

N.º alunos

1.365.631

334.345

1.699.976

1.273.979

321.333

1.595.312

N.º estabelecimentos

6.161

2.737

8.898

5.664

2.646

8.310

N.º docentes

120.947

20.327

141.274

127.446

19.595

147.041

N.º de alunos/docente

11/1

16/1

12/1

10/1

16/1

11/1

Fonte: Elaboração própria a partir do relatório Educação em Números – Portugal 2021, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

 

Em entrevista à LUSA, o ministro da Educação justificou este crescimento de encargos com o aumento de recursos humanos nas escolas (contratação de professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais), o descongelamento das carreiras (2018) e a subida dos escalões dos docentes.

Em suma, entre 2014/15 e 2019/20 o Ministério da Educação viu reduzir o número de alunos, mas contratou mais recursos humanos, passou a gastar mais dinheiro e os estabelecimentos de ensino privados ainda aumentaram a sua proporção.

Ensino estatal mais caro e a perder alunos

O direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade, bem como a liberdade de aprender e de ensinar são pilares constitucionalmente consagrados.

Investir em educação é gerar riqueza e desenvolvimento pessoal e social, mas gastar muito não significa gastar bem.

O Instituto +Liberdade comparou o valor médio pago pelo Estado por um aluno numa escola pública com as propinas cobradas nos cinco melhores estabelecimentos de ensino privado do país (ranking 2020) e concluiu que o “ensino público é muito mais caro”.

De acordo com a avaliação efetuada em 2015, no top 50 do ranking 2016 (SIC/Expresso) encontravam-se 9 escolas secundárias públicas, sendo que a melhor ocupava o 34.º lugar. No ranking de 2021 apenas encontrámos 7 escolas secundárias públicas. Salvaguardando que a mera comparação de posições entre público e privado num determinado ano pode ocultar iniquidades e realidades distintas, a análise consolidada de vários rankings de vários anos parece reforçar uma trajetória de perda para o ensino estatal.

Em termos de esforço público/privado, de referir que em Portugal 31,8% da despesa em educação no ano de 2018 era privada, superior aos 15,9% da média da EU ou aos 22,1% da média da OCDE (Education at a Glance 2021: Indicadores da OCDE).

Contratos de associação

O atual ministro da Educação é o mesmo quem, em 2016, alegou razões de “rigor financeiro” para rever e acabar com os contratos de associação onde, alegadamente, passara a existir oferta pública de qualidade. À data, cada turma numa escola pública de iniciativa não estatal, em regime de contrato de associação, custava ao Estado 80.500 euros, com todas as despesas incluídas. Dividido por 20 alunos/turma cada um custaria 4.025 euros/ano.

Pelos dados de hoje, a mesma turma de 20 alunos no ensino estatal custa mais 54% do que custaria em 2016 num contrato de associação.

Em setembro iniciou um novo ano letivo e a vila de Riba de Ave ou a freguesia de Vale de São Cosme já não são diariamente atravessadas por milhares de jovens que frequentavam as suas aulas no Externato Delfim Ferreira ou na Didáxis.

O Externato Delfim Ferreira, fundado em 1962 por Aurélio Fernando, com todos os graus de ensino, em 1975 foi levado pelo Estado a tornar-se público. Durante mais de quatro décadas manteve-se ao serviço público e alvo de muita procura até lhe terem cortado o contrato de associação. Em 2019 fechou uma escola de referência nacional e um património cultural e educativo incalculáveis!

 

José Carlos Fernandes Pereira

In Noticias de Famalicão, 06/10/2021 (https://www.noticiasdefamalicao.pt/despesa-portuguesa-com-a-educacao-aumentou-32-desde-2015/)